O Escritório

O Escritório foi fundado em maio de 2017 com a missão de oferecer serviços jurídicos de excelência de forma acessível, inovadora e segura para clientes pessoa física ou jurídica de todas as escalas. Em resumo, o intuito é atender cada caso de forma individualizada, identificando as reais necessidades e possibilidades dos nossos clientes, para assim, poder planejar e desenvolver as melhores soluções jurídicas, negociais e sociais, sempre pautados na ética e a legalidade.

O advogado Filipe Vieira de Souza Costa é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil na Secção de São Paulo sob o nº 306.612. Bacharel em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo – FDSBC (2010) e Pós Graduado em Direito Imobiliário pela Faculdade Getúlio Vargas – FGV Law (2014), onde também frequentou os cursos de extensão em Finanças, Contabilidade e Técnicas de Negociação.

Milita como advogado desde o fim de 2010, quando passou a exercer o papel de advogado em um escritório boutique de São Paulo, onde se especializou no contencioso civil/empresarial estratégico com foco na recuperação de ativos – gestão de carteira de créditos/processos em vários estados do país, com atuação perante todas as instâncias, realizando diversas diligências (citação, busca e apreensão, penhora, arresto) e elaborou inúmeras “due diligences” para prevenir eventuais conflitos e/ou estruturar estratégias para possibilitar a recuperação dos ativos.

Áreas de atuação


Consultivo: orientação preventiva, esclarecimento de dúvidas, análise de riscos para a realização de negócios e elaboração de contratos típicos e atípicos. Além disso, realizamos diversos serviços na esfera extrajudicial perante Prefeituras, Registros Imobiliários, Tabeliães de Notas/Título/Documentos, e, eventualmente, em delegacias.

Contencioso: representação dos clientes em demandas judiciais e/ou extrajudiciais (mediação e arbitragem), tanto no polo ativo quanto no polo passivo, em todas as instâncias e estados brasileiros, dentro das áreas de atuação do escritório.


Direito Imobiliário

Assessoria na compra e venda e locação de imóveis residenciais e comerciais (vendedor/comprador/imobiliária); Análise de documentação para mitigação de riscos provenientes do negócio (“due diligence”); Elaboração e revisão de minutas contratuais tipicamente imobiliárias – locação residencial e comercial, compromissos de compra/venda e cessão de direitos possessórios e de superfície, dentre outros; e, Regularização de imóveis por meio de procedimentos administrativos e judiciais.

Representação dos clientes, no polo ativo ou passivo, nas esferas judicial e extrajudicial, nos seguintes temas/ações: Usucapião; Reintegração, Imissão e Manutenção de Posse e Interdito Proibitório; Despejo; Renovatórias e Revisional de aluguel; Cobrança e Execução de Alugueis e Multas Contratuais; Retificação de Registro Imobiliário (Administrativo e Judicial); Suscitação de Dúvida Registral; Nunciação de Obra Nova; Adjudicação Compulsória; e, Desapropriação.

Direito Empresarial

Assessoria e representação dos clientes, no polo ativo e passivo, das mais diversas relações empresariais, relacionadas aos seguintes temas:

Recuperação de Créditos: recuperação de ativos provenientes de títulos de crédito judiciais e extrajudiciais de vários segmentos empresariais, por meio de Ações de Cobrança, Monitórias, Execuções de vários tipos e habilitações de créditos perante Falências e Recuperações Judiciais.

Contratos: estruturação de transações comerciais, análise e revisão de contratos típicos e atípicos, e, elaboração de pareceres e projetos de estruturação de negócios referentes às áreas de atuação e legislação específica a que cada cliente está ou estará sujeito em virtude da sua atividade; e, representação comercial e judicial/extrajudicial de clientes nacionais e internacionais perante as mais diversas instituições públicas e privadas.

Societário: Orientação para a constituição e estruturação de sociedade, reorganizações societárias, dissolução de sociedade e apuração de haveres; e, representação de seus clientes na esfera judicial e extrajudicial referentes às disputas nesse segmento.

Direito do Consumidor

Assessoria e representação dos clientes, no polo ativo ou passivo, nas esferas judicial e extrajudicial, em matérias puramente consumeristas (aquisição de produtos defeituosos e má prestação de serviços), e, em seguimentos mais específicos, tais como:

Imobiliário: atrasos na entrega da obras, desistência/destrato de compromisso de compra, cobrança de taxas contratuais abusivas, e, entrega de unidades imobiliárias fora das descrições técnicas e qualidade inferior; e,

Saúde: negativa de procedimentos, exames, cirurgias, internações e outros; negativa de cobertura de despesas de materiais cirúrgicos, inclusive próteses e órteses (marcapasso, stent, próteses ortopédicas, etc); negativa de tratamento e medicação em casos de câncer (oncologia), cardiologia, neurologia, ortopedia, e nas demais especialidades médicas; negativa pelo plano de saúde de fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento médico; fornecimento de medicamentos pelo SUS; pagamentos de reembolsos realizados de forma parcial pelas operadoras de planos de saúde; reajustes abusivos de mensalidades, injustificados ou em razão do aumento de faixa etária; erro médico; entre outras demandas inerentes ao direito da saúde.

Direito Sucessório

Assessoria e representação dos clientes, no polo ativo ou passivo, nas esferas judicial e extrajudicial, sobre os seguintes ações/temas: Testamento e Codicilos; Inventários (Judiciais e Extrajudiciais) e Arrolamentos; Sobrepartilha (Judicial e Extrajudicial); Renúncia e doação em inventários e arrolamentos; Cessão de Direitos Hereditários; Exclusão da Sucessão (Herança); e Indignidade  e Deserdação. Elaboração de planejamento sucessório por doações em vida e implementação do mesmo perante Tabeliães de Notas, Registros Imobiliários e Juntas Comerciais.

Direito de Família

Assessoria e representação dos clientes, no polo ativo e passivo, nas esferas judicial e extrajudicial, sobre os seguintes ações/temas: Pacto Antenupcial; Separação e Divórcio Consensual ou Litigioso; Reconhecimento ou Dissolução de União Estável; Anulação de Casamento; Alteração do Regime de Bens do Casamento; Alimentos Gravídicos; Regulação e Revisão de Guarda e Visitação de Menores; Reconhecimento, Investigação, Negatória de Paternidade; Anulação do Registro de Nascimento; Fixação, Oferta, Revisão, Exoneração e Execução de Pensão Alimentícia; Fixação e Revisão de Tutela ou Curatela; Interdição de Incapaz; e, Perda do poder familiar.

Direito do Trabalho e Previdenciário

Pessoas Físicas:
Ajuizamento de reclamações trabalhistas; análise de documentação previdenciária, cálculo e prática de todos os atos necessário para concessão dos benefícios, tanto perante o INSS quanto perante o Poder Judiciário.

Pessoas Jurídicas:
Apresentação de defesas e realização de audiências perante a justiça do trabalho; consultoria preventiva com a elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho; e, elaboração e negociação de contratos de trabalho nos termos da nova legislação trabalhista.

Notícias e artigos




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